terça-feira, 8 de maio de 2012


Toffoli confirma mudança no IPTU para 2013

Alterações devem ser feitas a partir da implantação da Planta Genérica de Valores
A prefeitura deve fazer, ainda este ano, as mudanças na alíquota e na taxação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira durante coletiva sobre os dois meses de administração do prefeito Ticiano Toffoli (PT).

A alteração no IPTU deve ser feita a partir da implantação da PGV (Planta Genérica de Valores). O instrumento, que já entrou em fase final de elaboração, está mapeando todos os imóveis de Marília e vai corrigir disparidades na cobrança do imposto. Com isso, será possível diminuir as alíquotas da tarifa, mantendo o mesmo ritmo de arrecadação.

“Antes de ser posto em prática, o instrumento terá que ter aval da sociedade. Não aceitarei grupos corporativos pressionando. Quem tiver que pagar mais imposto vai pagar”, comenta o prefeito.

De acordo com o responsável pelo CPD (Centro de Processamento de Dados), Willian Marcheti, uma nova reunião sobre o assunto foi marcada para a manhã de quinta-feira. Será a última etapa antes que o projeto siga para aprovação da Câmara.

Em setembro do ano passado, a Geodados, empresa responsável pela PGV, apresentou a proposta final da planta. Na ocasião, entidades sociais e associações comunitárias pediram prazo para analisar os documentos e propor possíveis alterações.

“Agora vamos analisar as sugestões e, após a reunião de quinta-feira, iniciaremos os estudos para modificação do Código Tributário Municipal, que seguirá para discussão no Legislativo”, explica Marcheti.

Hoje, segundo a prefeitura, dos R$ 45 milhões relativos ao IPTU 2012, cerca de R$ 25 milhões ainda não foram quitados. Além disso, a dívida ativa dos contribuintes com a prefeitura chega a R$ 42 milhões. 

A cifra, acredita o poder público, está ligada à alta alíquota do imposto somada às ações judiciais questionando um suposto aumento no tributo, o que desestimularia o pagamento dos impostos.

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