segunda-feira, 18 de junho de 2012


Constrangimento e humilhação na porta dos presídios do RN


Marco Carvalho - repórter

Quem tem parentes presos já se acostumou com a exigência da lei  que diz que todos os visitantes precisam passar por revistas na hora em que chegam nas unidades prisionais. O objetivo é evitar que se entre com drogas, armas e celulares para os presos. Mas falhas na estrutura permitem que a prática se perpetue e centenas de itens que entram ilegalmente nos presídios são encontrados com frequência pelos agentes penitenciários.

Falta estrutura para as revistas 

"Aqui a gente finge que revista e a visita finge que é revistada". De dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, a agente penitenciária reclama da falta de estrutura à sua disposição. O problema constrange os servidores públicos e expõe os visitantes à humilhação. Mais do que isso: o procedimento de revista aplicado naquelas pessoas que entram em pavilhões prisionais tem se mostrado ineficaz no Rio Grande do Norte. A deficiência permite que detentos tenham acesso fácil a drogas, celulares e objetos que podem facilitar a sua fuga. De dentro das unidades prisionais, os presos não enfrentam dificuldade em continuar comandando quadrilhas e realizando negócios ilícitos.

De acordo com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) - pasta responsável pela administração dos presídios - foram apreendidos cerca de 1.400 celulares em operações de inspeção dentro das unidades prisionais. Mesmo assim, autoridades afirmam que a situação perigosa permanece ocorrendo. "Se fizer revista todos os dias, todas as vezes vão encontrar celulares", conclui o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. E não há previsão para alteração substancial desse cenário.
Adriano AbreuParentes reclamam de dificuldade para visitas e entrega de alimentos aos detentosParentes reclamam de dificuldade para visitas e entrega de alimentos aos detentos

Poucas são as unidades do Rio Grande do Norte que dispõem de equipamentos que fiscalizem eletronicamente a entrada de objetos ilícitos; a maioria está concentrada na Grande Natal. No Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, um equipamento de raio-x inspeciona os alimentos. Em contrapartida, as próprias agentes classificam o restante do material disponível como "medievais". 

O diretor do presídio Raimundo Nonanto, Renilson Silva, disse aguardar reformas nas estruturas que dispõe. "A sala onde ocorre as revistas necessita de reformas e estamos esperando isso da Sejuc, já enviamos ofício", informou.

O coordenador da Administração Penitenciária (Coape) em exercício, José Olímpio da Silva, esclareceu que muito precisa ser feito para melhorar a situação. "A demanda de presos não para de crescer e a estrutura de revista não acompanhou isso", disse. Ele destaca que há a necessidade de investimentos urgentes no setor. Olímpio chama atenção para casos como o da Cadeia Pública de Mossoró. Lá, as visitas proporcionais a 500 detentos tem revista precária pois não há equipamentos, como detector de metais e raio-x. 

Para o coordenador em exercício, a revista é primordial para que a ordem seja mantida nas unidades. Cadeias em Pau dos Ferros, Caraúbas e Caicó também possuem estrutura ineficiente. No maior presídio do Estado os equipamentos também deixam a desejar. Em Alcaçuz, Nísia Floresta, o equipamento de raio-x está quebrado há dois anos e sem previsão de conserto. "O conserto custa R$ 15 mil e ainda não recebi nenhuma informação de que a Sejuc irá destinar recursos para ajeitar o equipamento", disse José Olímpio. Ao lado da sala do diretor, o raio-x está encoberto por um lençol branco aguardando o conserto ainda sem previsão. 

A gestão da administração penitenciária não discute a possibilidade de aquisição de aparelhos bloqueadores de sinais e celular. As autoridades procuradas não comentaram a possibilidade.

Visitantes e agentes têm reclamações

Na manhã da quarta-feira passada, a irmã da doméstica Sueler Zacarias de Araújo, 27 anos, foi conduzida ao Itep para um exame médico. Naquele dia, a mulher pretendia visitar o marido, detido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Levantou suspeitas durante a revista e foi conduzida para um exame médico minucioso que esclareceria se escondia drogas dentro do corpo. A irmã reclamou: "Tem pessoas que entram com coisas erradas, mas esse não é o caso da minha irmã. Aqui é muito rigoroso, chega a ser uma humilhação a revista".
Júnior SantosA cada vistoria feita entre os presos, são encontrados dezenas de telefones celulares, que frequentemente são trazidos por visitantesA cada vistoria feita entre os presos, são encontrados dezenas de telefones celulares, que frequentemente são trazidos por visitantes

A doméstica ponderou que "enquanto tem pessoas que passam por toda a humilhação, outras entram com drogas fácil, fácil". "Vamos nos reunir para mudar essa situação. Vamos procurar nossos direitos", afirmou a mulher, ainda sem saber como executaria a proposta que levantara.

Do outro lado, os agentes penitenciários responsáveis pela revista reclamam da insalubridade e da falta de estrutura. "Aqui é a gente que compra o álcool e outros produtos necessários para a gente usar. É o nosso trabalho e temos que fazer o mais rigoroso, dentro das possibilidades. Não está escrito na testa que está com drogas ou não", disse uma agente que preferiu não se identificar.

"Sistema precisa receber mais recursos"

Bate-papo» Henrique Baltazar Santos - juiz de Execuções Penais

Como o senhor avalia a estrutura que o Sistema Prisional do RN dispõe para a realização de revistas em visitas?

Aqui, a estrutura aplicada exige muita gente para revistar todos os visitantes, assim como os alimentos que trazem. Isso demanda um grande trabalho e ainda ocorre de forma bastante constrangedora, tanto para quem faz como para quem recebe a revista. As visitas têm as partes íntimas examinadas em busca de drogas. Some-se a isso a falta de pessoal e percebemos que não há detecção  completa e há grandes riscos de que objetos não permitidos entrem no presídio. 

Qual a dimensão do problema?

Se for feita uma revista todo dia, todas as vezes serão encontrados celulares. O cara que chefia uma quadrilha, continua comandando mesmo quando está dentro da cadeia. Isso devido à facilidade de entrada de celulares. Drogas são "vendidas" dentro das unidades. Isso sem falar na promiscuidade que o modelo de visitas aplicados no RN acaba facilitando. Aqui, as visitas vão ao interior do pavilhão e, lá, não há controle ou vigilância alguma. Isso possibilita a prostituição, até mesmo de crianças e adolescentes.  

Como os problemas podem encontrar solução?

Uma forma de começar a solucionar os problemas é o uso de equipamentos eletrônicos adequados, assim como a manutenção de outros que estão quebrados. Além disso, é preciso entender que o Sistema Prisional passe a ser prioridade e destinar uma maior quantidade de recursos.

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