Muitos cadastros, poucas entregas
Roberto Lucena - Repórter
O Rio Grande do Norte deve receber, nos próximos dois anos, 5.690 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV). As casas serão construídas em 139 cidades cuja população é inferior ou igual a 50 mil habitantes e os beneficiados serão aqueles com renda familiar de até R$ 1.600,00. A segunda fase do programa chega com números mais expressivos ao RN. Na primeira fase, lançada em 2009, apenas 36 municípios foram contemplados para construção de 1.132 imóveis. Atualmente, menos da metade dos Municípios entregou as casas aos proprietários. Outros sequer começaram os trabalhos. Burocracia e até mesmo a estiagem são apontados como culpados pelo atraso.
Os números correspondem aos projetos pactuados entre Municípios e Governo Federal que têm mediação do Governo do Estado. Há outros problemas que necessitam de atenção. Em algumas situações, as casas são entregues sem que antes o Município cumpra uma das exigências do programa: dotar o espaço onde as casas são construídas com equipamentos públicos e acessibilidade adequada. Afastados dos centros urbanos, os moradores desses novos conjuntos habitacionais convivem com dificuldades antigas que vão desde a ausência de saneamento básico à falta de transporte coletivo adequado.
Com relação ao MCMV 1, João Felipe de Medeiros, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), explica que não tem conhecimento de todos os projetos em desenvolvimento no Estado. "Sabemos que há 36 municípios contemplados, mas nem todos estão ligados à Cehab, até porque isso pode ser feito direto. O Município pode procurar o Ministério das Cidades ou a instituição financeira responsável", diz. O Estado, no entanto, presta assessoria técnica e realiza acompanhamento social em alguns locais. "Ajudamos na elaboração dos projetos arquitetônicos das casas, por exemplo, e na análise do perfil social dos cadastrados no programa".
Algumas casas foram entregues ano passado e outros já aguardam o início das obras do MCMV 2. É o caso do município de Vera Cruz. Distante 37 quilômetros de Natal, o local já conta com algumas residências do MCMV 1 que foram construídas pelo Governo do Estado. Elas estão localizadas na comunidade rural Cobé - a cinco quilômetros do Centro da cidade. Lá, são 26 residências que abrigam ex-moradores de comunidades rurais mais afastadas. As casas possuem dois dormitórios, um banheiro, sala e cozinha. Não há calçamento e os moradores reclamam do abastecimento de água e energia. Na última terça-feira, por volta das 16h, não havia água na residência da dona de casa Nilma Alves de Oliveira, 35 anos. "Não sei o que aconteceu. Disseram que foi a Caern que retirou uns canos, mas não tenho certeza", contou.
A casa de Nilma fica ao lado de uma quadra poliesportiva. Mais à frente, há um estádio de futebol. Ao lado deste, uma creche está sendo construída. "Nós colocamos esses equipamentos justamente para poder construir as casas. A creche deve ficar pronta até o fim do ano", explica a secretária municipal de Habitação e Assistência Social, Eliene Cruz da Silva. O calçamento da região deve ser feito nos próximos anos. Não há praças nem transporte público suficiente. "Temos o transporte escolar e algumas vans passam por aqui", explicou.
João Medeiros explica que é exigida às prefeituras toda a infraestrutura necessária para atender a população, porém, o Estado não faz esse controle. "É exigido acessibilidade do transporte público, colégio, entre outros. Porém essa não é uma preocupação do Estado, tanto que nos projetos que idealizamos não nos detemos a esses aparelhos públicos, observamos apenas a distribuição de água e energia", coloca.
Além da estrutura adequada, alguns projetos não caminham devido à falta de documentação necessária. Municípios como Jardim de Piranhas, Felipe Guerra e Guamaré não conseguiram iniciar o MCMV pois não apresentaram parte da documentação exigida pela Caixa Econômica Federal (CEF) - instituição financeira responsável pelo financiamento do projeto. Em Luís Gomes, segundo João Medeiros, o projeto não avançou devido à outra situação. "O município sofre com o desabastecimento d'água. Por causa desse problema, não iniciaram as construções".
Mais de 800 apartamentos entregues
As torres chamam atenção de longe. São prédios com quadro pavimentos localizados em condomínios que abrigam dezenas deles. Em alguns, a placa de identificação da obra ainda está lá. São os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Parnamirim. Até o momento, foram entregues 848 unidades. Mas esse número vai crescer na próxima semana. Está programada para o dia 15, a entrega de mais 992 apartamentos. Somando as moradias do MCMV 1 e 2, o objetivo é entregar, nos próximos anos, 6.480 unidades.
Mesmo com o número expressivo de moradias a serem entregues, o problema de déficit habitacional continuará existindo no terceiro maior município do Estado. Segundo dados da secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), há cerca de 17 mil pessoas inscritas nos programas habitacionais a espera de sua residência. "Fora isso, nossa cidade recebe, todos os anos, uma média de seis mil pessoas para morar. É um crescimento muito alto, mas já começamos a sentir melhorias com a entrega desses imóveis", relata o titular da Sehab, Antônio Otávio Miguel.
O secretário explica que para conseguir pactuar junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal um número expressivo de residências, Parnamirim criou, na atual administração, o Plano Municipal de Habitação e a própria Sehab. "Além disso, oferecemos benefícios às construtoras", conta. Entre os benefícios, a isenção de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com a condicionante de que a mão-de-obra empregada fosse do próprio município.
Na próxima semana, serão entregues os apartamentos do Residencial Salatiel Rufino Filho. O empreendimento está localizado no bairro de Santa Tereza, próximo ao Centro de Treinamento do América Futebol Clube. Por enquanto, não há aparelhos públicos próximos ao local e não há saneamento básico, por exemplo. "Mas aquela é uma área em expansão que vai receber investimentos do Poder Público", explica Antônio Miguel.
Próximo ao Salatiel Rufino, está sendo erguido pela construtora Borges e Santos, outro condomínio. Trata-se de mais um empreendimento do PMCMV 2. Lá, serão 464 unidades previstas para ficarem prontas até o fim deste ano. Os imóveis são entregues através de sorteio entre os inscritos no programa. "Da primeira fase do programa, serão, ao todo, 3.728 apartamentos que custam R$ 41 mil e o beneficiário, que recebe de 0 a 3 salários, paga uma prestação que não compromete mais que 10% do seu salário", explica Karla Simone, coordenadora de Habitação da Sehab. Da segunda fase, serão mais 2.752 apartamentos que custarão R$ 53 mil. "O reajuste foi feito depois de uma avaliação do PAC 2 [Programa de Aceleração do Crescimento]. A diferença mais nítida será no piso. Os novos apartamentos, ao invés de cimento, terão piso de cerâmica", explica.
Famílias recebem orientações sobre comportamento
Além da quantidade de apartamentos entregues e em construção, chama atenção em Parnamirim outro detalhe. A Sehab criou uma equipe responsável por visitar os empreendimentos após a ocupação das famílias. A equipe é composta por assistente social, psicólogos e pedagogos. O objetivo do trabalho é orientar as famílias sobre como se comportar nos ambientes de moradia. Muitos dos que hoje moram em apartamentos, passaram parte da vida morando em favelas ou barracos. Com a mudança para o novo lar, é preciso aprender regras que não existem para quem mora na rua.
A coordenadora de Habitação da Sehab, Karla Simone, conta que o trabalho já começa a gerar frutos, no entanto, há muito que ser feito. "Hoje é possível observar melhorias se compararmos como era nos primeiros quinze dias de nova moradia. Mas é preciso ter paciência e ir trabalhando sempre com eles", explica. Os profissionais que acompanham os moradores ensinam, por exemplo, que é preciso fazer silêncio a partir das 22h. As crianças também recebem orientação no sentido de não correr ou entrar nos apartamentos dos vizinhos.
A coordenadora conta ainda que alguns dos beneficiados pelo PMCMV vieram de situações de extrema pobreza. Há casos de famílias que moraram por cerca de 30 anos em barracos feitos de lona, no meio da rua. Essas pessoas acabaram sofrendo discriminação por parte dos demais moradores. A TRIBUNA DO NORTE quis conhecer a realidade dessas famílias mais de perto, porém, Karla Simone alertou que a Sehab prefere deixá-los no anonimato para evitar outras situações discriminatórias. "Cometemos um erro em avisar aos demais de onde cada família estava vindo. Não iremos fazer mais isso na entrega dos outros apartamentos. Hoje, preferimos que essas famílias fiquem no anonimato para que não haja mais problemas", explica Karla.
O programa de pós-ocupação dos apartamentos fiscaliza outras ações dos moradores. Uma das preocupações é a possível negociação do imóvel. Algumas denúncias já foram apresentadas na Sehab, mas de acordo com Antônio Miguel, nenhuma foi comprovada. "Chega informação de alguém está querendo vender ou trocar o apartamento. Nós sempre vamos averiguar e, até agora, nenhum caso foi de fato comprovado", diz. O secretário explica que, caso o proprietário repasse o imóvel, ele pode responder judicialmente. "No contrato assinada, o mutuário deixa claro que não pode vender ou trocar o imóvel. Se fizer isso, pode responder judicialmente. Aquele que comprou, perde o imóvel", explica.
CHB lidera lista de instituições aptas a financiar unidades
O Ministério das Cidades divulgou, no último dia 4, o resultado de um Leilão Público com as instituições financeiras aptas a operarem o MCMV 2 junto às prefeituras de municípios com população de até 50 mil habitantes. No Nordeste, a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) lidera o ranking. São 8.090 cotas, que correspondem ao montante de R$ 202.250.000,00. As prefeituras que estão habilidades junto ao Ministério, já podem procurar a CHB, ou outra instituição apta, para assinaram o Termo de Acordo e Compromisso para contratar as construtoras.
Em todo país, serão construídas 107.321 unidades habitacionais. O Nordeste será a região que receberá o maior número de casas: 60.281. Em seguida, aparece o Norte com 13.650, seguido pelo Sudeste com 12.627, Centro-Oeste com 11.222 e, por fim, o Sul com 9.562. De acordo com Miriam Neri, gerente de operação de programas da CHB, a Caixa Econômica é o órgão que detém controle sobre o PMCMV. "Eles resolveram fazer um leilão de cotas para demais instituições financeiras que desejam operar no programa. No dia 29 de maio, as instituições se habilitaram e apresentaram uma Oferta Pública dizendo onde querem trabalhar. Apesar de atuarmos no Brasil todo, resolvemos ficar só no Nordeste".
Miriam conta que alguns municípios já procuraram a CHB para dar início à projetos. "Semanalmente, recebemos prefeitos e secretários municipais interessados em assinar contratos. Já atendemos prefeituras como Areia Branca, Passa e Fica, Messias Targino, Patu e São Paulo do Potengi". A CHB já trabalha com o MCMV desde sua primeira etapa. São 6.490 unidades nas cinco regiões do país. Dessa quantidade, cerca de 4 mil já foram entregues. No Rio Grande do Norte, são 1.352 unidades. 1.200 já entregues.
O Rio Grande do Norte deve receber, nos próximos dois anos, 5.690 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (MCMV). As casas serão construídas em 139 cidades cuja população é inferior ou igual a 50 mil habitantes e os beneficiados serão aqueles com renda familiar de até R$ 1.600,00. A segunda fase do programa chega com números mais expressivos ao RN. Na primeira fase, lançada em 2009, apenas 36 municípios foram contemplados para construção de 1.132 imóveis. Atualmente, menos da metade dos Municípios entregou as casas aos proprietários. Outros sequer começaram os trabalhos. Burocracia e até mesmo a estiagem são apontados como culpados pelo atraso.
Os números correspondem aos projetos pactuados entre Municípios e Governo Federal que têm mediação do Governo do Estado. Há outros problemas que necessitam de atenção. Em algumas situações, as casas são entregues sem que antes o Município cumpra uma das exigências do programa: dotar o espaço onde as casas são construídas com equipamentos públicos e acessibilidade adequada. Afastados dos centros urbanos, os moradores desses novos conjuntos habitacionais convivem com dificuldades antigas que vão desde a ausência de saneamento básico à falta de transporte coletivo adequado.
Com relação ao MCMV 1, João Felipe de Medeiros, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), explica que não tem conhecimento de todos os projetos em desenvolvimento no Estado. "Sabemos que há 36 municípios contemplados, mas nem todos estão ligados à Cehab, até porque isso pode ser feito direto. O Município pode procurar o Ministério das Cidades ou a instituição financeira responsável", diz. O Estado, no entanto, presta assessoria técnica e realiza acompanhamento social em alguns locais. "Ajudamos na elaboração dos projetos arquitetônicos das casas, por exemplo, e na análise do perfil social dos cadastrados no programa".
Algumas casas foram entregues ano passado e outros já aguardam o início das obras do MCMV 2. É o caso do município de Vera Cruz. Distante 37 quilômetros de Natal, o local já conta com algumas residências do MCMV 1 que foram construídas pelo Governo do Estado. Elas estão localizadas na comunidade rural Cobé - a cinco quilômetros do Centro da cidade. Lá, são 26 residências que abrigam ex-moradores de comunidades rurais mais afastadas. As casas possuem dois dormitórios, um banheiro, sala e cozinha. Não há calçamento e os moradores reclamam do abastecimento de água e energia. Na última terça-feira, por volta das 16h, não havia água na residência da dona de casa Nilma Alves de Oliveira, 35 anos. "Não sei o que aconteceu. Disseram que foi a Caern que retirou uns canos, mas não tenho certeza", contou.
A casa de Nilma fica ao lado de uma quadra poliesportiva. Mais à frente, há um estádio de futebol. Ao lado deste, uma creche está sendo construída. "Nós colocamos esses equipamentos justamente para poder construir as casas. A creche deve ficar pronta até o fim do ano", explica a secretária municipal de Habitação e Assistência Social, Eliene Cruz da Silva. O calçamento da região deve ser feito nos próximos anos. Não há praças nem transporte público suficiente. "Temos o transporte escolar e algumas vans passam por aqui", explicou.
João Medeiros explica que é exigida às prefeituras toda a infraestrutura necessária para atender a população, porém, o Estado não faz esse controle. "É exigido acessibilidade do transporte público, colégio, entre outros. Porém essa não é uma preocupação do Estado, tanto que nos projetos que idealizamos não nos detemos a esses aparelhos públicos, observamos apenas a distribuição de água e energia", coloca.
Além da estrutura adequada, alguns projetos não caminham devido à falta de documentação necessária. Municípios como Jardim de Piranhas, Felipe Guerra e Guamaré não conseguiram iniciar o MCMV pois não apresentaram parte da documentação exigida pela Caixa Econômica Federal (CEF) - instituição financeira responsável pelo financiamento do projeto. Em Luís Gomes, segundo João Medeiros, o projeto não avançou devido à outra situação. "O município sofre com o desabastecimento d'água. Por causa desse problema, não iniciaram as construções".
Mais de 800 apartamentos entregues
As torres chamam atenção de longe. São prédios com quadro pavimentos localizados em condomínios que abrigam dezenas deles. Em alguns, a placa de identificação da obra ainda está lá. São os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Parnamirim. Até o momento, foram entregues 848 unidades. Mas esse número vai crescer na próxima semana. Está programada para o dia 15, a entrega de mais 992 apartamentos. Somando as moradias do MCMV 1 e 2, o objetivo é entregar, nos próximos anos, 6.480 unidades.
Mesmo com o número expressivo de moradias a serem entregues, o problema de déficit habitacional continuará existindo no terceiro maior município do Estado. Segundo dados da secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), há cerca de 17 mil pessoas inscritas nos programas habitacionais a espera de sua residência. "Fora isso, nossa cidade recebe, todos os anos, uma média de seis mil pessoas para morar. É um crescimento muito alto, mas já começamos a sentir melhorias com a entrega desses imóveis", relata o titular da Sehab, Antônio Otávio Miguel.
O secretário explica que para conseguir pactuar junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal um número expressivo de residências, Parnamirim criou, na atual administração, o Plano Municipal de Habitação e a própria Sehab. "Além disso, oferecemos benefícios às construtoras", conta. Entre os benefícios, a isenção de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) com a condicionante de que a mão-de-obra empregada fosse do próprio município.
Na próxima semana, serão entregues os apartamentos do Residencial Salatiel Rufino Filho. O empreendimento está localizado no bairro de Santa Tereza, próximo ao Centro de Treinamento do América Futebol Clube. Por enquanto, não há aparelhos públicos próximos ao local e não há saneamento básico, por exemplo. "Mas aquela é uma área em expansão que vai receber investimentos do Poder Público", explica Antônio Miguel.
Próximo ao Salatiel Rufino, está sendo erguido pela construtora Borges e Santos, outro condomínio. Trata-se de mais um empreendimento do PMCMV 2. Lá, serão 464 unidades previstas para ficarem prontas até o fim deste ano. Os imóveis são entregues através de sorteio entre os inscritos no programa. "Da primeira fase do programa, serão, ao todo, 3.728 apartamentos que custam R$ 41 mil e o beneficiário, que recebe de 0 a 3 salários, paga uma prestação que não compromete mais que 10% do seu salário", explica Karla Simone, coordenadora de Habitação da Sehab. Da segunda fase, serão mais 2.752 apartamentos que custarão R$ 53 mil. "O reajuste foi feito depois de uma avaliação do PAC 2 [Programa de Aceleração do Crescimento]. A diferença mais nítida será no piso. Os novos apartamentos, ao invés de cimento, terão piso de cerâmica", explica.
Famílias recebem orientações sobre comportamento
Além da quantidade de apartamentos entregues e em construção, chama atenção em Parnamirim outro detalhe. A Sehab criou uma equipe responsável por visitar os empreendimentos após a ocupação das famílias. A equipe é composta por assistente social, psicólogos e pedagogos. O objetivo do trabalho é orientar as famílias sobre como se comportar nos ambientes de moradia. Muitos dos que hoje moram em apartamentos, passaram parte da vida morando em favelas ou barracos. Com a mudança para o novo lar, é preciso aprender regras que não existem para quem mora na rua.
A coordenadora de Habitação da Sehab, Karla Simone, conta que o trabalho já começa a gerar frutos, no entanto, há muito que ser feito. "Hoje é possível observar melhorias se compararmos como era nos primeiros quinze dias de nova moradia. Mas é preciso ter paciência e ir trabalhando sempre com eles", explica. Os profissionais que acompanham os moradores ensinam, por exemplo, que é preciso fazer silêncio a partir das 22h. As crianças também recebem orientação no sentido de não correr ou entrar nos apartamentos dos vizinhos.
A coordenadora conta ainda que alguns dos beneficiados pelo PMCMV vieram de situações de extrema pobreza. Há casos de famílias que moraram por cerca de 30 anos em barracos feitos de lona, no meio da rua. Essas pessoas acabaram sofrendo discriminação por parte dos demais moradores. A TRIBUNA DO NORTE quis conhecer a realidade dessas famílias mais de perto, porém, Karla Simone alertou que a Sehab prefere deixá-los no anonimato para evitar outras situações discriminatórias. "Cometemos um erro em avisar aos demais de onde cada família estava vindo. Não iremos fazer mais isso na entrega dos outros apartamentos. Hoje, preferimos que essas famílias fiquem no anonimato para que não haja mais problemas", explica Karla.
O programa de pós-ocupação dos apartamentos fiscaliza outras ações dos moradores. Uma das preocupações é a possível negociação do imóvel. Algumas denúncias já foram apresentadas na Sehab, mas de acordo com Antônio Miguel, nenhuma foi comprovada. "Chega informação de alguém está querendo vender ou trocar o apartamento. Nós sempre vamos averiguar e, até agora, nenhum caso foi de fato comprovado", diz. O secretário explica que, caso o proprietário repasse o imóvel, ele pode responder judicialmente. "No contrato assinada, o mutuário deixa claro que não pode vender ou trocar o imóvel. Se fizer isso, pode responder judicialmente. Aquele que comprou, perde o imóvel", explica.
CHB lidera lista de instituições aptas a financiar unidades
O Ministério das Cidades divulgou, no último dia 4, o resultado de um Leilão Público com as instituições financeiras aptas a operarem o MCMV 2 junto às prefeituras de municípios com população de até 50 mil habitantes. No Nordeste, a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) lidera o ranking. São 8.090 cotas, que correspondem ao montante de R$ 202.250.000,00. As prefeituras que estão habilidades junto ao Ministério, já podem procurar a CHB, ou outra instituição apta, para assinaram o Termo de Acordo e Compromisso para contratar as construtoras.
Em todo país, serão construídas 107.321 unidades habitacionais. O Nordeste será a região que receberá o maior número de casas: 60.281. Em seguida, aparece o Norte com 13.650, seguido pelo Sudeste com 12.627, Centro-Oeste com 11.222 e, por fim, o Sul com 9.562. De acordo com Miriam Neri, gerente de operação de programas da CHB, a Caixa Econômica é o órgão que detém controle sobre o PMCMV. "Eles resolveram fazer um leilão de cotas para demais instituições financeiras que desejam operar no programa. No dia 29 de maio, as instituições se habilitaram e apresentaram uma Oferta Pública dizendo onde querem trabalhar. Apesar de atuarmos no Brasil todo, resolvemos ficar só no Nordeste".
Miriam conta que alguns municípios já procuraram a CHB para dar início à projetos. "Semanalmente, recebemos prefeitos e secretários municipais interessados em assinar contratos. Já atendemos prefeituras como Areia Branca, Passa e Fica, Messias Targino, Patu e São Paulo do Potengi". A CHB já trabalha com o MCMV desde sua primeira etapa. São 6.490 unidades nas cinco regiões do país. Dessa quantidade, cerca de 4 mil já foram entregues. No Rio Grande do Norte, são 1.352 unidades. 1.200 já entregues.
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