MP-RN pede interdição do calçadão
Ricardo Araújo - repórter
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pedirá à Justiça, na manhã deste sábado, o isolamento do calçadão da Praia de Ponta Negra. Os relatos de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) sobre o risco de queda de mais postes de iluminação pública, árvores frondosas, coqueiros e outros trechos do passeio público foram suficientes para que a promotora Gilka da Mata definisse a situação atual da orla da praia mais famosa da capital como "preocupante". A medida judicial será protocolada pela promotora Gilka da Mata no plantão judiciário do Tribunal de Justiça.
"O que foi exposto é bem preocupante e não podemos perder tempo. Não posso deixar de protocolar o documento pedindo a interdição do calçadão. A situação geral da orla da praia oferece riscos à população e aos turistas", comentou a promotora Gilka da Mata. O pedido de intervenção do Ministério Público Estadual nos problemas ora vivenciados em Ponta Negra foi feito pela assessoria de gabinete do titular da Semsur, Luís Antônio Lopes. O secretário não compareceu à audiência realizada ontem, na sede da Promotoria, para a discussão de um projeto de revitalização da praia alegando problemas de saúde.
A secretária de Luís Antônio, Camila Machado, explicou à promotora os riscos de queda de árvores que servem como sombreiro para frequentadores da praia, bem como do risco de desmoronamento de novos trechos do calçadão, caso o tráfego de pedestres não for interrompido. Segundo Camila Machado, cerca de 90% dos coqueiros localizados nos trechos mais movimentados de Ponta Negra correm o risco de cair, assim como ocorreu com pelo menos três ao longo desta semana. A promotora Gilka da Mata afirmou, porém, que era preciso analisar a situação em detalhes para que nenhuma decisão fosse tomada de forma precipitada em relação à remoção dos coqueiros e de árvores em situação semelhante.
A promotora decidiu, baseada no relato da servidora da Semsur, solicitar judicialmente a interdição do calçadão da praia. "Em princípio, teremos que isolar os trechos que caíram e apresentam maiores riscos. A interdição total, porém, não está descartada", alegou Gilka da Mata. Somente no início da tarde de ontem, após alegar que não dispunha do material necessário para o isolamento dos trechos destruídos pela água, a Defesa Civil Municipal com o apoio de funcionários da Semsur, estendeu redes de proteção nos pontos desmoronados.
A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE passou quase duas horas na praia durante a tarde de ontem e não visualizou o trabalho de nenhum funcionário da Defesa Civil Municipal ou da Semsur, nem isolando áreas ou orientando a população sobre o risco de trânsito nos trechos destruídos. Os coqueiros que haviam caído durante a semana ainda permaneciam na praia e os banhistas reclamavam do descaso do Município. Os postes de iluminação pública, cujas estruturas de sustentação que anteriormente ficavam encobertas pelo calçadão, eram facilmente visualizadas. "Não adianta mais reclamar sobre a situação. O poste pode cair a qualquer momento em cima das nossas cabeças e a Prefeitura não retira", reclamou o locador de cadeiras que trabalha há 22 anos em Ponta Negra, Marco Antônio da Silva.
O diretor da Defesa Civil Municipal, Irimar Matos, afirmou que o serviço de isolamento das áreas afetadas foi realizado no final da manhã em parceria com servidores da Semsur. "Entre os quiosques cinco e oito, retiramos dois postes e isolamos o trecho. Vários pontos entre os quiosques cinco e 18 foram interditados", destacou Irimar Matos. Ele comentou que ao longo do final de semana, equipes da Defesa Civil irão monitorar as áreas interditadas, visto que, estão previstas marés altas para este sábado e domingo. No total, um trecho de quase 600 metros do calçadão já foram interditados.
Desde que as primeiras erosões ocorreram, o Município já gastou quase R$ 1,6 milhão em obras de recuperação do calçadão. Alguns dos trechos, porém, caíram mais uma vez.
Praia requer soluções coletivas
Os problemas na orla de Ponta Negra vão além do desmoronamento de trechos do calçadão. Enquanto o Executivo Municipal discute metodologias para conter o avanço do mar, a praia agoniza. São problemas antigos e recentes que desconfiguram um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte. Enquanto a água servida de ligações clandestinas de esgotos escorre pelas anilhas próximas às escadarias do Morro do Careca, a força do mar expõe raízes de árvores e coqueiros, cujo o risco de queda é iminente. A falta de infraestrutura básica complica ainda mais a prestação de serviços de ambulantes, locadores de cadeiras e guarda-sóis e de quiosqueiros.
"Todos os problemas afastaram os turistas. O número de visitantes caiu drasticamente, e os que estão aqui reclamam da sujeira, dos buracos no calçadão, da falta de chuveiro e banheiro público", relatou o quiosqueiro Agenor Dionísio Ferreira, que sustenta a família há 28 anos com o que vende à beira mar. Ele comentou, ainda, que durante quase três décadas de trabalho diário na praia, relembrava de uma Ponta Negra tão "esquecida pelo poder público".
Além dos coqueiros que haviam caído em decorrência da força das ondas do mar, muitas castanholas e outras árvores frondosas podem cair. Suas raízes estão expostas e a área de fixação com o solo, cada vez menor. Em algumas delas, os quiosqueiros improvisaram sacos com areia para preencher o espaço perdido pela raiz. Tudo com o intuito de impedir a queda e um possível acidente. Além disso, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não realizou a limpeza de inúmeros coqueiros com a retirada dos frutos que podem cair e ferir banhistas e trabalhadores da praia.
Um outro problema é a acessibilidade: difícil para pessoas em perfeito estado de locomoção e quase inexistente para portadores de necessidades motoras que pretendem chegar até a areia. As rampas de acesso foram destruídas pelo avanço do mar, assim como as escadas. A impressão que se tem, quando se percorre o calçadão da praia de Ponta Negra, é de que tudo funciona na base do improviso.
E é improvisando uma escada, com sacos de areia e pedras, que o locador de cadeiras Marco Antônio da Silva consegue manter seu negócio. "Todo dia é a mesma rotina. Eu chego e vejo como irei montar uma escada para poder subir e descer para deixar as cadeiras pros clientes. A situação aqui está muito complicada. Nosso faturamento caiu por causa desse abandono da praia", relatou.
Mesmo com tantos problemas, Ponta Negra ainda é uma praia que desperta paixões. Sentada nas proximidades de um dos trechos do calçadão que desmoronou, a turista paulista Nancy Maldonado, admirava o vai e vem do mar. "Eu acho a praia linda, maravilhosa. Mas é preciso que o poder público se empenhe mais para resolver este problema. Natal é uma cidade linda com um povo muito acolhedor. É muito bom vir aqui, mas é preciso que os gestores cuidem mais", alertou a turista.
Salve Ponta Negra: críticas e sugestões
A TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente firmaram parceria para contribuir com a revitalização da praia de Ponta Negra. A partir de hoje, e até o próximo dia 22 de julho, todos os leitores que acessarem o portal da TN através do endereço eletrônico www.tribunadonorte.com.br poderão enviar suas críticas e/ou sugestões para a reestruturação urbana da orla de Ponta Negra.
Instalação de banheiros públicos, quantidade de quiosques, mais espaços coletivos, reordenamento de ocupação da orla, presença de ambulantes, locais para a prática de esportes, iluminação, policiamento, instalação de equipamentos de lazer, acessibilidade e vagas de estacionamento serão pontos levados em consideração para a elaboração de um projeto de revitalização da praia mais famosa da capital potiguar. Ao final do período estabelecido, todas as postagens feitas pelos internautas serão entregues à promotora Gilka da Mata.
Após os 15 dias destinados à participação do público via internet, o material será analisado e tabulado pelos técnicos da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e exibidos durante audiência pública que será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça no dia 16 de agosto, às 9h. A partir desta audiência, poderão ser dados encaminhamentos para a construção do escopo de revitalização da praia.
"Tudo deve ser democratizado. A ideia, os objetivos, como a população de Natal quer ver a praia, deverão ser expostos. Analisaremos todas as sugestões, críticas e ideias que foram apontadas pelos frequentadores da praia ou até mesmo aqueles que deixaram de ir por causa dos problemas atuais. Nosso intuito é desenvolver um projeto que contemple o desejo de revitalização da praia, que é comum à maioria dos natalenses", comentou Gilka da Mata.
O diretor de jornalismo da TN, Carlos Peixoto, afirmou que a parceria com o MP é de suma importância para a discussão dos problemas que atingem turistas e moradores de Natal. "A TRIBUNA DO NORTE se consorcia de bom grado com a iniciativa do Ministério Público Estadual para discutir a situação atual e as soluções para Ponta Negra. Ao abrir o site do jornal para que os leitores/internautas apresentem sugestões, a TN está cumprindo um dos papéis relevantes de um veículo de comunicação em uma sociedade aberta e democrática: construir pontes entre o que pretendem os poderes públicos e o que deseja a população. O que esperamos é que desta discussão, saiam soluções duradouras para a questão urbana da praia de Ponta Negra, mas também um modelo de discussão indicadora para solucionar outros problemas da capital".
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente pedirá à Justiça, na manhã deste sábado, o isolamento do calçadão da Praia de Ponta Negra. Os relatos de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) sobre o risco de queda de mais postes de iluminação pública, árvores frondosas, coqueiros e outros trechos do passeio público foram suficientes para que a promotora Gilka da Mata definisse a situação atual da orla da praia mais famosa da capital como "preocupante". A medida judicial será protocolada pela promotora Gilka da Mata no plantão judiciário do Tribunal de Justiça.
Adriano Abreu
Semsur apresentou problemas durante reunião na sede do MP
Semsur apresentou problemas durante reunião na sede do MP"O que foi exposto é bem preocupante e não podemos perder tempo. Não posso deixar de protocolar o documento pedindo a interdição do calçadão. A situação geral da orla da praia oferece riscos à população e aos turistas", comentou a promotora Gilka da Mata. O pedido de intervenção do Ministério Público Estadual nos problemas ora vivenciados em Ponta Negra foi feito pela assessoria de gabinete do titular da Semsur, Luís Antônio Lopes. O secretário não compareceu à audiência realizada ontem, na sede da Promotoria, para a discussão de um projeto de revitalização da praia alegando problemas de saúde.
A secretária de Luís Antônio, Camila Machado, explicou à promotora os riscos de queda de árvores que servem como sombreiro para frequentadores da praia, bem como do risco de desmoronamento de novos trechos do calçadão, caso o tráfego de pedestres não for interrompido. Segundo Camila Machado, cerca de 90% dos coqueiros localizados nos trechos mais movimentados de Ponta Negra correm o risco de cair, assim como ocorreu com pelo menos três ao longo desta semana. A promotora Gilka da Mata afirmou, porém, que era preciso analisar a situação em detalhes para que nenhuma decisão fosse tomada de forma precipitada em relação à remoção dos coqueiros e de árvores em situação semelhante.
A promotora decidiu, baseada no relato da servidora da Semsur, solicitar judicialmente a interdição do calçadão da praia. "Em princípio, teremos que isolar os trechos que caíram e apresentam maiores riscos. A interdição total, porém, não está descartada", alegou Gilka da Mata. Somente no início da tarde de ontem, após alegar que não dispunha do material necessário para o isolamento dos trechos destruídos pela água, a Defesa Civil Municipal com o apoio de funcionários da Semsur, estendeu redes de proteção nos pontos desmoronados.
A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE passou quase duas horas na praia durante a tarde de ontem e não visualizou o trabalho de nenhum funcionário da Defesa Civil Municipal ou da Semsur, nem isolando áreas ou orientando a população sobre o risco de trânsito nos trechos destruídos. Os coqueiros que haviam caído durante a semana ainda permaneciam na praia e os banhistas reclamavam do descaso do Município. Os postes de iluminação pública, cujas estruturas de sustentação que anteriormente ficavam encobertas pelo calçadão, eram facilmente visualizadas. "Não adianta mais reclamar sobre a situação. O poste pode cair a qualquer momento em cima das nossas cabeças e a Prefeitura não retira", reclamou o locador de cadeiras que trabalha há 22 anos em Ponta Negra, Marco Antônio da Silva.
O diretor da Defesa Civil Municipal, Irimar Matos, afirmou que o serviço de isolamento das áreas afetadas foi realizado no final da manhã em parceria com servidores da Semsur. "Entre os quiosques cinco e oito, retiramos dois postes e isolamos o trecho. Vários pontos entre os quiosques cinco e 18 foram interditados", destacou Irimar Matos. Ele comentou que ao longo do final de semana, equipes da Defesa Civil irão monitorar as áreas interditadas, visto que, estão previstas marés altas para este sábado e domingo. No total, um trecho de quase 600 metros do calçadão já foram interditados.
Desde que as primeiras erosões ocorreram, o Município já gastou quase R$ 1,6 milhão em obras de recuperação do calçadão. Alguns dos trechos, porém, caíram mais uma vez.
Praia requer soluções coletivas
Os problemas na orla de Ponta Negra vão além do desmoronamento de trechos do calçadão. Enquanto o Executivo Municipal discute metodologias para conter o avanço do mar, a praia agoniza. São problemas antigos e recentes que desconfiguram um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte. Enquanto a água servida de ligações clandestinas de esgotos escorre pelas anilhas próximas às escadarias do Morro do Careca, a força do mar expõe raízes de árvores e coqueiros, cujo o risco de queda é iminente. A falta de infraestrutura básica complica ainda mais a prestação de serviços de ambulantes, locadores de cadeiras e guarda-sóis e de quiosqueiros.
"Todos os problemas afastaram os turistas. O número de visitantes caiu drasticamente, e os que estão aqui reclamam da sujeira, dos buracos no calçadão, da falta de chuveiro e banheiro público", relatou o quiosqueiro Agenor Dionísio Ferreira, que sustenta a família há 28 anos com o que vende à beira mar. Ele comentou, ainda, que durante quase três décadas de trabalho diário na praia, relembrava de uma Ponta Negra tão "esquecida pelo poder público".
Além dos coqueiros que haviam caído em decorrência da força das ondas do mar, muitas castanholas e outras árvores frondosas podem cair. Suas raízes estão expostas e a área de fixação com o solo, cada vez menor. Em algumas delas, os quiosqueiros improvisaram sacos com areia para preencher o espaço perdido pela raiz. Tudo com o intuito de impedir a queda e um possível acidente. Além disso, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não realizou a limpeza de inúmeros coqueiros com a retirada dos frutos que podem cair e ferir banhistas e trabalhadores da praia.
Um outro problema é a acessibilidade: difícil para pessoas em perfeito estado de locomoção e quase inexistente para portadores de necessidades motoras que pretendem chegar até a areia. As rampas de acesso foram destruídas pelo avanço do mar, assim como as escadas. A impressão que se tem, quando se percorre o calçadão da praia de Ponta Negra, é de que tudo funciona na base do improviso.
E é improvisando uma escada, com sacos de areia e pedras, que o locador de cadeiras Marco Antônio da Silva consegue manter seu negócio. "Todo dia é a mesma rotina. Eu chego e vejo como irei montar uma escada para poder subir e descer para deixar as cadeiras pros clientes. A situação aqui está muito complicada. Nosso faturamento caiu por causa desse abandono da praia", relatou.
Mesmo com tantos problemas, Ponta Negra ainda é uma praia que desperta paixões. Sentada nas proximidades de um dos trechos do calçadão que desmoronou, a turista paulista Nancy Maldonado, admirava o vai e vem do mar. "Eu acho a praia linda, maravilhosa. Mas é preciso que o poder público se empenhe mais para resolver este problema. Natal é uma cidade linda com um povo muito acolhedor. É muito bom vir aqui, mas é preciso que os gestores cuidem mais", alertou a turista.
Salve Ponta Negra: críticas e sugestões
A TRIBUNA DO NORTE e a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente firmaram parceria para contribuir com a revitalização da praia de Ponta Negra. A partir de hoje, e até o próximo dia 22 de julho, todos os leitores que acessarem o portal da TN através do endereço eletrônico www.tribunadonorte.com.br poderão enviar suas críticas e/ou sugestões para a reestruturação urbana da orla de Ponta Negra.
Instalação de banheiros públicos, quantidade de quiosques, mais espaços coletivos, reordenamento de ocupação da orla, presença de ambulantes, locais para a prática de esportes, iluminação, policiamento, instalação de equipamentos de lazer, acessibilidade e vagas de estacionamento serão pontos levados em consideração para a elaboração de um projeto de revitalização da praia mais famosa da capital potiguar. Ao final do período estabelecido, todas as postagens feitas pelos internautas serão entregues à promotora Gilka da Mata.
Após os 15 dias destinados à participação do público via internet, o material será analisado e tabulado pelos técnicos da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e exibidos durante audiência pública que será realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça no dia 16 de agosto, às 9h. A partir desta audiência, poderão ser dados encaminhamentos para a construção do escopo de revitalização da praia.
"Tudo deve ser democratizado. A ideia, os objetivos, como a população de Natal quer ver a praia, deverão ser expostos. Analisaremos todas as sugestões, críticas e ideias que foram apontadas pelos frequentadores da praia ou até mesmo aqueles que deixaram de ir por causa dos problemas atuais. Nosso intuito é desenvolver um projeto que contemple o desejo de revitalização da praia, que é comum à maioria dos natalenses", comentou Gilka da Mata.
O diretor de jornalismo da TN, Carlos Peixoto, afirmou que a parceria com o MP é de suma importância para a discussão dos problemas que atingem turistas e moradores de Natal. "A TRIBUNA DO NORTE se consorcia de bom grado com a iniciativa do Ministério Público Estadual para discutir a situação atual e as soluções para Ponta Negra. Ao abrir o site do jornal para que os leitores/internautas apresentem sugestões, a TN está cumprindo um dos papéis relevantes de um veículo de comunicação em uma sociedade aberta e democrática: construir pontes entre o que pretendem os poderes públicos e o que deseja a população. O que esperamos é que desta discussão, saiam soluções duradouras para a questão urbana da praia de Ponta Negra, mas também um modelo de discussão indicadora para solucionar outros problemas da capital".
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