Escolhido por Dilma para o STF inocentou Palocci
Indicado ontem pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki foi o responsável pelo voto condutor que absolveu Antonio Palocci de um processo por improbidade administrativa que chegou ao tribunal. Em novembro de 2010, todos os ministros da 1ª Turma do STJ seguiram a manifestação de Zavascki favorável a Palocci, então coordenador da vitoriosa campanha de Dilma. A decisão pavimentou o caminho para que Palocci se tornasse ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Palocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática. Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência.
Ministro indicado
O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos.
O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.
Presidente do Supremo elogia a indicação
Brasília (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ter recebido "com agrado" a notícia da indicação de Teori Zavascki para a vaga aberta na corte com a aposentadoria de Cezar Peluso. Ele contou ter sido avisado por um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em nome da presidenta Dilma Rousseff, responsável pela indicação.
"Claro que todos nós recebemos a indicação com agrado porque se trata de um ministro conhecido no ofício judicante pela competência e pela experiência. É um acadêmico, é um professor, é um instrutor jurídico. Cabe agora ao Senado avaliar a compatibilidade dessa indicação com requisitos estabelecidos pela Constituição", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto em rápido pronunciamento à imprensa no intervalo do julgamento do mensalão.
Questionado se o novo ministro teria condições de enfrentar o julgamento do mensalão, Britto desconversou: "Aí não sei e prefiro não falar para não antecipar as coisas. O processo de indicação foi deflagrado, apenas isso".
Perfil » Teori Albino Zavascki
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003. Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil .
Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90. Atualmente, é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Ontem, foi indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Teori Zavascki é indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso
Teori Zavascki é indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, aberta com a aposentadoria de Cezar PelusoPalocci era acusado pelo Ministério Público de ter se envolvido em irregularidades em um milionário contrato firmado por dispensa de licitação quando era prefeito de Ribeirão Preto. O MP questionava o fato de ele ter contratado de maneira irregular e por dispensa de licitação um instituto de informática. Numa sessão vazia, o STJ manteve as decisões de primeira e segunda instâncias favoráveis a Palocci. Na ocasião, Zavascki disse que o recurso não tinha "argumentos aptos a desfazer o juízo de legalidade" da contratação. Palocci assumiu a chefia da Casa Civil em janeiro do ano passado e deixou o cargo em junho, na esteira de suspeitas envolvendo sua rápida evolução patrimonial e de que teria cometido tráfico de influência.
Ministro indicado
O catarinense Zavascki, 64 anos, foi indicado por Dilma para ocupar a vaga aberta por Cezar Peluso, que deixou o Supremo nos últimos dias após se aposentar compulsoriamente por ter completado 70 anos.
O indicado terá de passar por sabatina no Senado Federal. O ministro é de Santa Catarina, onde se formou em Direito. Em seguida, fez mestrado e doutorado em direito processual na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também foi professor. Atualmente, dá aulas na Universidade de Brasília. Zavascki foi juiz do Tribunal Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) entre 1989 a 2003 e presidente do Tribunal entre 2001 e 2003. Estava no STJ desde maio de 2003, onde foi presidente da primeira turma da Corte e depois presidente da 1ª seção entre 2009 e 2011.
Presidente do Supremo elogia a indicação
Brasília (AE) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou ter recebido "com agrado" a notícia da indicação de Teori Zavascki para a vaga aberta na corte com a aposentadoria de Cezar Peluso. Ele contou ter sido avisado por um telefonema do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em nome da presidenta Dilma Rousseff, responsável pela indicação.
"Claro que todos nós recebemos a indicação com agrado porque se trata de um ministro conhecido no ofício judicante pela competência e pela experiência. É um acadêmico, é um professor, é um instrutor jurídico. Cabe agora ao Senado avaliar a compatibilidade dessa indicação com requisitos estabelecidos pela Constituição", afirmou o ministro Carlos Ayres Britto em rápido pronunciamento à imprensa no intervalo do julgamento do mensalão.
Questionado se o novo ministro teria condições de enfrentar o julgamento do mensalão, Britto desconversou: "Aí não sei e prefiro não falar para não antecipar as coisas. O processo de indicação foi deflagrado, apenas isso".
Perfil » Teori Albino Zavascki
Teori Albino Zavascki, 64 anos, nasceu em Faxinal dos Guedes (SC), é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É ministro do STJ desde maio de 2003. Ele iniciou a carreira em direito em 1971, em Porto Alegre. Foi advogado concursado do Banco Central por sete anos, tendo passado também pela superintendência jurídica do Banco Meridional do Brasil .
Zavascki presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) de 2001 a 2003 e também atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na década de 90. Atualmente, é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Ontem, foi indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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