O ex-presidente do PT José Genoino, atualmente suplente de deputado federal em São Paulo, deverá assumir uma cadeira na Câmara na semana que vem. Genoino ficará com a vaga de Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou na quinta-feira para tomar posse na Prefeitura de São José dos Campos.
Carlinhos deixa a Casa oficialmente na terça-feira, dia 1º de janeiro. Genoino, que já foi deputado por várias legislaturas entre 1982 e 2010, pretende voltar à Câmara no dia seguinte. O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendeu o petista no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a decisão de voltar ao parlamento foi de seu próprio cliente e do PT.
Genoino foi sentenciado a seis anos e 11 meses de prisão, teve os direitos políticos cassados e não poderá exercer o mandato, conforme julgou o tribunal. Também foi condenado a pagar R$ 468 mil em multas.
Segundo o advogado, Genoino vai assumir o posto na Câmara “em respeito aos seus eleitores”. Nas eleições de 2010, o petista recebeu 92.362 votos. Pacheco diz que ele “está tranquilo” em relação aos desdobramentos do processo do mensalão. “A decisão do Supremo ainda não transitou em julgado. Ainda podemos revertê-la”, declarou.
Os advogados dos réus do mensalão vão tentar ao menos dois tipos de recurso: os embargos declaratórios, possibilidade mais remota, e os infringentes, que visam alterar o voto de ao menos um ministro em favor do réu.
Caso não haja revisão das sentenças, Genoino será afastado da Câmara, o que pode ocorrer ainda em 2013. Como foi condenado a menos de oito anos, Genoino deverá cumprir o início da pena em regime semiaberto, quando o preso pode sair de dia para trabalhar e volta para a penitenciária para dormir.
Prisão adiada
Na semana passada, os réus obtiveram uma vitória no STF. O presidente do tribunal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de mandar prender os condenados imediatamente, antes de serem julgados os recursos.
Na ocasião do anúncio das condenações, o deputado cearense José Guimarães, irmão de Genoino que assumirá a liderança do PT na Câmara, anunciou que iria comandar uma “vaquinha” para ajudar os condenados a pagar as multas impostas pelo Supremo.
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José Genoíno era presidente nacional do PT quando o escândalo do Mensalão passou a ocupar a pauta política. Condenado pelo STF, mesmo assim decidiu assumir mandato de deputado federal a partir de janeiro.
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